Gestores Procuram Proteção – Lava Jato aumenta sinistralidade no Seguro D&O

A Operação Lava Jato, maior investigação sobre corrupção conduzida até hoje no Brasil, mexeu profundamente com a economia nacional. A operação acabou derrubando membros da cúpula da maior empresa brasileira, a Petrobras, além depolíticos, donos e executivos de outras grandes empresas do país. Os reflexos da operação acabaram sendo sentidos também no mercado de seguros. A sinistralidade do seguro de responsabilidade civil (RC) Directors and Officers (D&O) – que tem por objetivo proteger o patrimônio das pessoas físicas que ocupam cargos ou funções diretivas na empresa – aumentou continuamente ao longo de 2014, chegando a 115% no último trimestre do ano. Ou seja, para cada 100 reais em prêmios efetivamente contabilizados nessa apólice, as seguradoras tiveram de desembolsar 115 reais em indenizações. O Diretor e Coordenador da Cátedra de Seguros e Danos – Riscos Financeiros, da Academia Nacional de Seguros Privados (ANSP), Edmur de Almeida, explica que qualquer terceiro pode reclamar prejuízos causados por atos ou omissões no exercício da atividade de gestão: “os sócios da empresa, acionistas, governo, consumidores, a própria empresa, enfim, qualquer terceiro pode acionar o gestor de uma empresa se sentir-se lesado. O Seguro D&O protege o patrimônio destas pessoas físicas”, conta. De fato, este seguro garante indenização de danos decorrentes de eventual tomada de decisão desses altos executivos que prejudicaram terceiros. É uma proteção ao patrimônio pessoal do executivo em processos movidos contra a pessoa física, decorrentes de atos de sua gestão. Mas atenção: o seguro só indeniza a responsabilidade civil, isto é, quando não há intenção de prejudicar o outro. Quando há intenção, a responsabilidade é penal e não dá direito à indenização. Porém, a exclusão só é feita após sentença definitiva referente a essas acusações.

Vendas aumentaram

Agravada pelos desdobramentos da Lava Jato, a atual crise econômica vivida no país também teve seus efeitos sobre o setor, mas de uma maneira mais positiva, aumentando a procura por este tipo de proteção. Almeida explica que isto se deve a fatores como receitas menores das empresas, aumento da concorrência, pressão por crescimento, fiscalização acirrada de impostos, entre outros. “O produto tem tido muita procura por parte de executivos que atuam em empresas e órgãos que estão mais sujeitos a fiscalizações rigorosas, como o Banco Central (BACEN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Tribunal de Contas da União (TCU) e outros. Por outro lado, a procura por parte de pequenos e médios empresários também tem crescido muito. Algumas seguradoras têm, inclusive, produtos desenhados especialmente para esta faixa de consumidores”, comenta. Apesar do aumento nas vendas, as seguradoras precisam ficar atentas. Almeida conta que a tendência é que elas se tornem mais rigorosas na aceitação (subscrição) de riscos e podem, por exemplo, excluir do seguro reclamações decorrentes de fraudes e corrupção. “Indenizações de custas judiciais têm sido bastante altas, consumindo, às vezes, todo o valor do seguro. Uma outra opção pode ser especificar a verba para esta cobertura”, sugere.

Setores com maior dificuldade de subscrição

Em função de os maiores desvios e pagamentos de propina verificados até o momento pela Lava Jato serem oriundos dos setores de óleo e gás e empreiteiras, as seguradoras têm tido um cuidado ainda maior ao fazer a subscrição dos riscos de gestores destes setores. “Outros setores que também estão vivendo dificuldades de subscrição são as indústrias siderúrgica e cimenteira, porque produzem commodities que atualmente estão muito pressionadas pelo baixo preço”, ressalta Almeida.

happy wheel

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>